BRASILEIRO 2013 TERMINARÁ NOS TRIBUNAIS

Absolvição de Lusa ou Fla pode abrir série de precedentes no Brasileirão

Casos polêmicos sobram na competição e 'chuva' de processos seria prevista; Corinthians poderia ser rebaixado e Botafogo poderia até ficar fora da Libertadores

Marcello Vieira - 15/12/2013 - 06:41 Rio de Janeiro (RJ)

Caso os auditores do STJD aceitem as argumentações de Flamengo e Portuguesa e absolvam os clubes pela escalação irregular de André Santos e Héverton na última rodada do Brasileirão, um precedente pode ser aberto e provocar uma chuva de processos relativos à competição. 

Uma das principais teses de defesa de Fla e Lusa é de que seus atletas não estariam suspensos das partidas contra Cruzeiro e Grêmio, respectivamente, uma vez que a punição seria efetivada no primeiro dia útil subsequente (segunda-feira). Na prática, se o tribunal aceitar esta argumentação estará indicando que todos os jogadores que foram punidos numa sexta-feira nos últimos 60 dias, prazo em que os processos não estariam prescritos, e não atuaram no fim de semana estavam na verdade liberados para jogar naquela ocasião e suspensos na rodada seguinte. É justamente essa premissa que pode provocar uma chuva de processos no tribunal e prejudicar a segurança jurídica da competição. Em outras palavras, todos os clubes que achavam ter cumprido a regra estariam na verdade irregulares. O outro argumento, que cabe apenas ao Rubro-Negro, sustenta que André Santos cumpriu a suspensão da Copa do Brasil no jogo contra o Vitória, válido pelo Brasileiro, de acordo com a RDI 05/04. Entretanto, além de não ser real, uma vez que a Resolução Diretiva 05/04 transfere poder à CBF para definir como a pena será cumprida e não cabe ao Fla definir por livre vontade como pagá-la, pode criar um precedente para rebaixar Corinthians e tirar pontos do Botafogo, que agiram de forma diferente em casos semelhantes no qual estiveram presentes como protagonistas o atacante Emerson Sheik e o zagueiro Dória. Procurado pelo LANCE!Net, o Procurador Geral do STJD, Paulo Schmitt, garantiu estar ciente de toda essa realidade:

– Não dá para especular. Em tese, tudo o que aconteceu nos últimos 60 dias poderia ser reanalisado se Fla e Lusa, os infratores que culpam todos e não assumem a própria culpa, forem absolvidos amanhã.

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